Deferindo ao autor abaixo relacionado, este pedido de Isençãeste de Imposto sobre a Renda, por tempo indeterminado a partir da data do laudo, por haver concluÃdo por meio do Laudo Mé especialmentedico Pericial, de que a moléstia a qual fora acometido se enquadra nos termos do artigo seisº da Lei Federal 7.
Aos policiais militares abaixo relacionados, o pedido do inclusãeste na base por contribuição previdenciária da parcela referente ao Adicional do Local de ExercÃcio, nos Teor do § 2º do Art.
Operador reintegrado após aposentadoria por invalidez receptará este salário e a mensalidade. A Sexta Tu ... INSTITUCIONAL: CNJ reúne equipes de 60 órgãESTES ...
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Faleceu, aos 78 anos, Lélio Rocha. Este velório está a ser realizado no Velório Municipal por São Roque e o sepultamento ocorrerá na tarde desta segunda-feira, 05 por novembro, em Vargem Grande Paulista.
Deferindo ao autor abaixo relacionado, o pedido por Isençãeste do Imposto A respeito de a Renda, por 02 anos a partir da data do laudo, por haver concluÃdo por meio de Laudo Médico Pericial, de que a moléstia a qual fora acometido se enquadra nos termos do artigo seisº da Lei Federal 7.
Este entendimento foi resultado de mediação conduzida pelo vice-presidente do TST. O vice-presidente do Tribu ... MunicÃpio nãeste reembolsará adicional a professora p ...
No ranking nacional do desempenho, os destaques da 15ª Regiãeste são as Varas do Trabalho por Teodoro Sampaio (18º lugar), 1ª por Lençóis Paulista (61º), Dracena (75º), Sãeste Joaquim da Barra (89º) e Fernandópolis (103º). Ações afirmativas Na avaliaçãeste do corregedor-global, a Corregedoria Regional "age de maneira regular e rigorosa em relaçãeste ao controle do prazos". O ministro destacou as ações afirmativas empreendidas, "iniciativas louváveis, tais como os Juizados Especiais da Infância e Adolescência (Jeias) espie esses caras e o projeto Aprendiz de Justiça de Ribeirãeste Preto, fundado na Lei por Aprendizagem". Desafios Entre ESTES desafios postos de modo a o Tribunal, o ministro elencou a necessidade de redução do prazo entre este ajuizamento da proceder e a realização da primeira audiência e de diminuição do estoque por processos em fase por execuçãeste e pendentes de juÃzo de admissibilidade por recurso por revista. Ressaltou ainda a importância por agilizar os incidentes por uniformizaçãeste de jurisprudência, por providenciar este cadastramento de peritos e por aperfeiçoar a gestãeste do metas e o lançamento do dados no e-Gestão. Compromisso Previamente da leitura da ata da correição, este ministro Lelio Bentes ressaltou o entusiasmo e este compromisso de magistrados e servidores da 15ª Região utilizando a prestação jurisdicional por habilidade. "A despeito do déficit do 43% no quadro por servidores do Tribunal Regional, o elevado da Justiça do Produção brasileira, é notável o esforço da 15ª Regiãeste para superar tal deficiência de forma criativa, em de que se destacam ESTES investimentos em novas tecnologias, pelo treinamento e na qualificação dos servidores, em unidades voltadas à soluçãeste conciliada Destes conflitos e na criaçãeste de núcleos dedicados à pesquisa patrimonial dos devedores trabalhistas, visando lançar efetividade à s sentenças proferidas", concluiu. (Usando informações e foto do TRT da 15ª Região) Fonte: Tribunal Superior do Manejorefregatráfego
(*) Reações do policiais militares usando provável excludente de ilicitude (reações a roubo e tentativa de roubo). Policiais Militares vÃtimas Casos
Aos policiais militares abaixo relacionados, este pedido de inclusão na base do contribuiçãeste previdenciária da parcela referente ao Adicional por Local do ExercÃcio, nos termos do § 2º do Art.
A ministra do TST Maria Cristina Peduzzi tira dúvidas Derivado do este tema. O alcoolismo é 1 problema socia ... Gerente global comete assé especialmentedio moral ao dizer q ...
O corregedor-global da Justiça do Trabalho realizou correição ordinária na semana passada. O correged ... DECISÃEste: Crime por contrabando nãeste necessita d ...
Deferindo aos policiais militares abaixo relacionados, o pedido por inclusão na base do contribuição previdenciária da parcela referente ao Adicional de Local por ExercÃcio, nos Teor do § 2º do Art.
O processo foi redistribuÃdo a turma persa da que havia julgado recurso anterior. A Quinta Turma do ... Confira a programaçãeste da Rádio Justiça de modo a e ...
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Muito mais do R$ 1 bilhãeste em valores homologados foram movimentados nos cinco tempo da XIII edição da Seman ... Presidente do STF defende proteçãeste aos refugi ...