Deferindo ao autor abaixo relacionado, este pedido de Isenção do Imposto Derivado do a Renda, por tempo indeterminado a partir da data do laudo, por haver concluÃdo por meio de Laudo Mé especialmentedico Pericial, que a moléstia a qual fora acometido se enquadra nos termos do artigo 6º da Lei Federal 7.
Aos policiais militares abaixo relacionados, o pedido de inclusão na base de contribuição previdenciária da parcela referente ao Adicional por Local por ExercÃcio, nos Teor do § 2º do Art.
Operador reintegrado após aposentadoria por invalidez arrecadará este salário e a mensalidade. A Sexta Tu ... INSTITUCIONAL: CNJ reúne equipes por 60 órgãos ...
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Faleceu, aos 78 anos, Lé especialmentelio Rocha. Este velório está sendo realizado no Velório Municipal por São Roque e o sepultamento ocorrerá na tarde desta segunda-feira, 05 de novembro, em Vargem Enorme Paulista.
Deferindo ao autor abaixo relacionado, o pedido de Isençãeste do Imposto Derivado do a Renda, por 02 anos a partir da data do laudo, por haver concluÃdo por meio por Laudo Mfoidico Pericial, que a molé especialmentestia a qual fora acometido se enquadra nos Teor do artigo 6º da Lei Federal 7.
O tratado foi resultado por mediação conduzida pelo vice-presidente do TST. O vice-presidente do Tribu ... MunicÃpio nãeste embolsará adicional a professora p ...
No ranking Brasileiro do desempenho, ESTES destaques da 15ª Regiãeste são as Varas do Produção do Teodoro Sampaio (18º lugar), 1ª de Lençóis Paulista (61º), Dracena (75º), Sãeste Joaquim da Barra (89º) e Fernandópolis (103º). Ações afirmativas Na avaliação do corregedor-global, a Corregedoria Regional "age de forma regular e rigorosa em relaçãeste ao controle do prazos". Este ministro destacou as ações afirmativas empreendidas, "iniciativas louváveis, tais como os Juizados Especiais da Infância e Adolescência (Jeias) e este projeto Aprendiz do Justiça por Ribeirão Preto, fundado na Lei por Aprendizagem". Desafios Entre os desafios postos de modo a o Tribunal, este ministro elencou a necessidade de reduçãeste do prazo entre este ajuizamento da ação e a realizaçãeste da primeira audiência e do diminuiçãeste do estoque de processos em fase por execução e pendentes do juÃzo por admissibilidade do recurso de revista. Ressaltou ainda a importância por agilizar os incidentes do uniformizaçãeste de jurisprudência, por providenciar este cadastramento do peritos e do aperfeiçoar a gestãeste de metas e este lançamento por dados no e-Gestãeste. Compromisso Previamente da leitura da ata da correição, este ministro Lelio Bentes ressaltou este entusiasmo e o compromisso do magistrados e servidores da 15ª Regiãeste com a prestação jurisdicional por superioridade. "A despeito do déficit do 43% pelo quadro de servidores do Tribunal Regional, o elevado da Justiça do Trabalho brasileira, é notável o esforçeste da 15ª Regiãeste de modo a superar essa deficiência de forma criativa, em qual se destacam os investimentos em novas tecnologias, pelo treinamento e na qualificaçãeste Destes servidores, em unidades voltadas à soluçãeste conciliada dos conflitos e na criaçãeste do núcleos dedicados à pesquisa patrimonial dos devedores trabalhistas, visando disparar efetividade à s sentenças proferidas", concluiu. (Utilizando informações e foto do TRT da 15ª Região) Fonte: Tribunal Superior do Manejorefregatráfego
(*) Reações por policiais militares utilizando provável excludente de ilicitude (reações a roubo e tentativa de roubo). Policiais Militares vÃtimas Quadros
Aos policiais militares abaixo relacionados, o pedido de inclusão na base por contribuiçãeste previdenciária da parcela referente ao Adicional por Local de ExercÃcio, nos termos do § 2º do Art.
A ministra do TST Maria Cristina Peduzzi tira dúvidas Acerca o tema. O alcoolismo é um problema socia ... Gerente geral comete assfoidio moral ao dizer q ...
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho realizou correiçãeste ordinária na semana passada. Este correged ... DECISÃO: Crime do contrabando não necessita d ...
Deferindo aos policiais militares abaixo relacionados, o pedido leia o que ele disse do inclusão na base de contribuição previdenciária da parcela referente ao Adicional por Local por ExercÃcio, nos Teor do § 2º do Art.
O processo foi redistribuÃdo a turma persa da de que havia julgado recurso anterior. A Quinta Turma do ... Confira a programação da Rádio Justiça para e ...
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Muito mais do R$ 1 bilhão em valores homologados foram movimentados nos cinco tempo da XIII ediçãeste da Seman ... Presidente do STF defende proteção aos refugi ...